O que é demurrage e quais são as melhores práticas para evitar?

demurrage
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Quem trabalha ou já teve algum contato com o Comércio Exterior, muito provavelmente já ouviu falar em demurrage. Afinal, esse termo está presente na rotina das operações marítimas e, por se tratar de uma cobrança por parte dos armadores, quase sempre ele é visto como um desafio a ser evitado.

Mas afinal, o que é demurrage na prática, como esse procedimento funciona e, principalmente, quais os melhores caminhos para evitá-lo? Para entender melhor sobre o assunto e conferir dicas importantes, não deixe de ler o post e tomar nota dos conselhos que separamos ao longo do texto. Podemos começar?

O que é demurrage e como funciona?

Na prática, a demurrage nada mais é do que uma cobrança por parte do armador, em relação aos atrasos na coleta do contêiner em um porto. Em outras palavras, é uma taxação por manter a carga em área portuária além do tempo que foi determinado em contrato.

Em geral, qualquer empresa que fecha um embarque marítimo deve combinar com o armador um período de free time, ou seja, um prazo em que não é cobrado nenhum valor extra, além do que já foi previsto entre as partes.

No entanto, no Comércio Exterior, é comum haver imprevistos, mudanças de planos e até mesmo fatores extraordinários, que possam acarretar em atrasos e demoras na liberação das cargas pelas autoridades aduaneiras.

Quando isso ocorre e os prazos previamente acordados para manter o contêiner no porto são extrapolados, a demurrage é cobrada por dia e seu valor cotado em dólar. Tal quantia precisa ser quitada de forma separada do frete e, evidentemente, em casos mais longos, isso pode gerar prejuízos para a operação.

O que é e qual a importância do statement?

Como vimos, a demurrage tem origem na retenção ou demora para a retirada do contêiner da região portuária, como uma espécie de multa pré-determinada no contrato por cada dia de atraso. Ele é baseado em um relatório de fatos, chamado de statement, um documento emitido pelo armador, que é de livre acesso do devedor também, especialmente se quiser contestar as cobranças.

Vale destacar que o transporte marítimo não tem uma regularidade e tempo de viagem precisos como os fretes aéreos, por exemplo. Sendo assim, o contrato fixa algumas cláusulas especiais de garantias, tanto para o embarcador como para o armador, conforme destacaremos a seguir.

Laycan

O termo laycan vem da abreviação de “layday cancelling date”. Na prática, os laydays são os prazos estabelecidos para que o embarcador deixe seu contêiner no porto até uma data final (cancelling date).

Passados os laydays e estourado o cancelling date, o embarcador pode cancelar o transporte, ainda que o navio chegue. Essa cláusula do contrato é denominada laycan.

Laytime

Já como garantia do armador, o contrato fixa o chamado laytime, que é o prazo estipulado para carregar a mercadoria. Em geral, o laytime passa a ser contado a partir do Notice of Readiness (NOR), que é um aviso de prontidão emitido pelo capitão do navio autorizando o embarque no porto.

Em caso de descumprimento dos prazos estabelecidos no contrato, o armador emite a cobrança da demurrage pelo tempo de espera e atraso no carregamento do contêiner.

Como evitar a demurrage?

Como destacamos, o transporte marítimo é passível de muitos fatores extraordinários e os atrasos podem ser imprevisíveis. Além disso, outros acontecimentos podem ter influência direta nas demoras, como questões burocráticas, logísticas e operacionais.

Ainda assim, é possível seguir algumas boas práticas e evitar que a demurrage se torne uma cobrança desnecessária em suas transações. Para isso, destacamos dicas essenciais, a seguir. Confira!

Negociação do free time

Conforme destacado, o free time se caracteriza pelo prazo previsto no contrato para que a carga permaneça na região portuária, sem cobranças extras. Em geral, esse período é fixado pelo armador, mas nada o impede de abrir espaços para negociações e, consequentemente, expandir os dias, antes da assinatura.

Sendo assim, uma dica para evitar a demurrage é negociar o free time junto ao embarcador, especialmente, quando se trata de transações especiais e com maiores riscos de demoras. Em geral, o prazo médio padrão varia entre sete e dez dias para cargas secas e de dois a cinco dias para refrigeradas.

Controle de prazos

Uma alternativa para evitar a demurrage é ter controle detalhado das atividades da aduana e monitoramento, também, dos prazos de liberação das mercadorias. Leve em consideração que há particularidades — algumas épocas do ano costumam ter mais inspeções e volumes maiores de cargas chegando no porto.

Desova de contêiner

Por fim, a desova de contêiner antes da liberação da carga é uma alternativa indicada para evitar a cobrança da demurrage. Afinal, na prática, a Receita Federal se preocupa na inspeção da carga em si e não do contêiner.

Com isso, se você perceber que o processo aduaneiro tende a demorar além do que foi previsto, é viável pedir a desova para que assim você possa retornar o contêiner ao armador até a devida liberação em um armazém alfandegado.

Qual a importância do agenciamento marítimo?

Como solução mais indicada para evitar as cobranças de demurrage e otimizar todas as etapas operacionais de sua transação internacional, a escolha de um parceiro que realize o agenciamento marítimo é estratégia fundamental. Afinal, o agente marítimo é crucial para todas as frentes da operação.

Ele que cuidará da regularização dos documentos necessários, monitoramento da carga, otimização de todas as etapas e será responsável pela integração logística entre diferentes modais e os armazéns.

Essas foram as dicas sobre o que é e os principais meios para se evitar as cobranças indesejadas da demurrage durante a compra e venda internacional de produtos para a sua empresa. Vale reforçar que, mesmo que o transporte marítimo tenha suas especificidades quanto a prazos exatos, há diversas alternativas viáveis para a otimização e a redução de riscos, entre elas, a escolha certa de operadores estratégicos.

Gostou do post? Quer saber outras dicas sobre boas práticas no Comércio Exterior? Então, leia também nosso próximo artigo e veja quais são os principais problemas com importações e como resolvê-los.

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