Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA): como a Pibernat facilita o transporte da mercadoria

despacho trânsito aduaneiro
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Quem conhece pelo menos um pouco do comércio internacional, sabe que existem mutias regras, documentos e detalhes que não podem passar despercebidos em uma operação bem-sucedida. Um deles é a Declaração de Trânsito Aduaneiro, mais conhecida nesse meio pela sua abreviação DTA.

Você sabe o que ela significa e qual sua importância no transporte de mercadorias? Em uma conversa com Jacklyne Santos, gerente de unidade da Pibernat, ficamos por dentro de várias informações interessantes sobre o tema e vamos dividir todas elas com você. Acompanhe a leitura!

Para que serve a Declaração de Trânsito Aduaneiro?

Esse documento serve para comprovar a autorização de um regime especial de trânsito rodoviário. Ele garante o benefício de poder transportar uma carga entre dois pontos dentro do território nacional, sem a necessidade do pagamento de alguns impostos.

Um exemplo é quando uma mercadoria sai de um porto (zona primária) e é transferida para outro terminal alfandegário (zona secundária). Aliás, os custos entre os dois costumam ser bem diferentes, compensando o deslocamento.

Nesse caso, a intenção é que o processo de despacho aduaneiro seja simplificado e, claro, haja redução de custos. Porém, tal modalidade só é permitida pela Receita Federal com as seguintes condições:

  • ser carga amparada por reconhecimento de transporte internacional;
  • se a carga entrar no país (mesmo que de passagem) e estiver sujeita à emissão de fatura comercial;
  • se a carga entrar no país (mesmo que de passagem) e não estiver sujeita à emissão de fatura comercial, mas seguir o que está disposto na IN SRF no 248, de 2002.

Vale dizer que existem vantagens e desvantagens envolvidas, o que vai exigir análise do custo-benefício da operação e competência para conseguir o melhor resultado. O objetivo deve ser diminuir os custos e obter a liberação da carga sem maiores complicações.

Quando a gestão logística não é bem executada, há riscos como o aumento de tempo do desembaraço aduaneiro. Saber quais são os pontos certos e definir uma estratégia para que tudo aconteça da melhor forma possível é o cenário ideal.

Qual é a relevância desse documento?

Segundo Jacklyne Santos, a DTA é de suma importância para o transporte de mercadorias. “Você consegue enviar cargas para os locais de destino final, onde elas passarão por uma análise mais focada.”

Ela cita dois casos que exemplificam esse regime. Quando os materiais necessários para as apresentações do Cirque du Soleil e da Fórmula 1 chegam no Brasil, normalmente, eles são transferidos via DTA para o destino final.

Assim, também é possível assegurar que o manuseio e a armazenagem da carga aconteça em local de preferência do responsável — o que faz todo sentido nessa situação de cargas especiais.

De qualquer forma, o benefício não é concedido sem o documento, o que o torna essencial para aproveitar essa oportunidade de reduzir os custos operacionais e, possivelmente, a burocracia na liberação das mercadorias.

Quais são os pontos de atenção para elaborar a DTA?

Ainda que seja uma vantagem poder contar com esse benefício, o preenchimento da Declaração de Trânsito Aduaneiro precisa ser feito com todo cuidado possível para que nenhum problema seja motivo de invalidação. Além disso, existe o risco de um eventual erro fazer com que a empresa sofra algum tipo de penalidade.

Logo, é extremamente importante ficar atento a certos pontos, como:

  • valores informados;
  • descrição dos bens;
  • prazos;
  • rotas;
  • número do contêiner;
  • peso e volume da carga (no caso de carga solta).

Jacklyne ressalta, ainda, outro detalhe relevante nesse contexto. Para preencher a DTA, a fatura comercial deve ser usada como referência. A questão é que muitas vezes ela está sinalizada como prepaide o valor que tem que ser informado na DTA é o valor da mercadoria no local de embarque (ou seja, sem o frete, pois o frete internacional não entra na DTA).

Esse tipo de minúcia é capaz de causar algumas confusões para quem não está acostumado com a tarefa, por isso, todos os fatores requerem muita atenção. Os dados devem ser informados no sistema digital criado pelo governo, o SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior).

Como a Pibernat atua para facilitar a operação logística nesse sentido?

O grande atrativo de escolher os serviços da Pibernat nesses casos é poder contar com toda a nossa estrutura e expertise. Além de trabalhar com vários armazéns e transportadoras logísticas no Brasil inteiro, temos mais de dez filiais espalhadas pelo país e parceiros em todos os estados onde não existem escritórios próprios.

Isso garante que as cargas sejam supervisionadas de perto e com toda a segurança necessária. Sem contar que a experiência de mais de 30 anos no mercado logístico confere o know how de que o cliente precisa para tomar as melhores decisões para sua operação, seja no transporte nacional, seja no contexto internacional.

Nem todo mundo sabe, mas existem pequenos aspectos que podem fazer a diferença e um bom integrador logístico conhece esses detalhes. Por exemplo, na hora de saber qual local detém maior conhecimento sobre determinado tipo de carga ou na busca por valores mais competitivos para liberar a mercadoria de um importador.

Isso tudo só é possível graças a uma equipe que está em constante processo de atualização, outro enorme diferencial que ajuda no sucesso de todas as operações. Jacklyne explica que a Pibernat tem uma metodologia própria, que foi desenvolvida ao longo do tempo, e usa desse conhecimento para traçar estratégias vantajosas para seus clientes e para conduzir todos os parceiros que trabalham com a empresa.

O resultado disso não poderia ser outro: atuação eficaz, operações bem-sucedidas e satisfação para todos. Agora que você já sabe o que é a Declaração de Trânsito Aduaneiro, não deixe de considerar essa ferramenta nas suas operações.

Se ainda tem alguma dúvida sobre o assunto ou deseja começar uma boa parceria agora mesmo, entre em contato conosco. Estamos prontos para oferecer todo o suporte de que você precisa para transformar a logística do seu negócio!

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