Quem já realizou uma viagem internacional ou pelo menos planejou isso, certamente prestou atenção à variação de valor da moeda estrangeira em relação ao Real, certo? Pois bem, quando uma empresa faz o fechamento de câmbio na importação, a lógica é a mesma.

Afinal, o câmbio nada mais é do que a troca de uma moeda de determinado país por outra, seguindo as regras e valores impostos pelo mercado internacional. Para ficar mais fácil de entender como funciona tudo isso na prática, nós preparamos um miniguia bem detalhado.

Vamos mostrar como importador ou exportador devem fechar o câmbio na hora de suas negociações. Vamos começar?

Afinal, o que é o fechamento de câmbio na importação e exportação? 

Se pegarmos um exemplo prático de uma viagem particular ao exterior, vamos ver que o fechamento de câmbio ocorre, basicamente, da mesma forma que no comércio internacional. Já que o livre curso de moedas de outros países não é permitido aqui, todos os dinheiros que entram por meio das exportações no Brasil precisam ser convertidos durante a venda.

A mesma lógica vale para o fechamento de câmbio na importação. Ou seja, toda compra internacional feita por alguma empresa brasileira precisa converter o Real para a moeda do país de origem do fornecedor.

Na prática, o fechamento de câmbio, tanto no caso de exportadores, como de importadores, precisa sempre ser feito por meio de uma instituição financeira autorizada pelo Bacen (Banco Central do Brasil), responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado cambial no país.

Tais empresas podem ser bancos ou corretores, por exemplo. Todos os trâmites realizados por elas devem ficar registrados no Sisbacen (Sistema de Informação do Banco Central do Brasil).

Em tese, o processo de fechamento de câmbio não é complexo. Pelo contrário! Desde que os documentos solicitados pelas instituições financeiras estejam corretos e de acordo, os processos são realizados sem grandes dificuldades. Vamos conhecer mais um pouco nos tópicos seguintes.

Por que é necessário realizar o fechamento de câmbio na importação e exportação? 

Conforme destacamos, o Bacen não permite a circulação de outras moedas no território brasileiro. Sendo assim, é obrigatório que, no momento dos pagamentos e recebimentos, estes valores sejam automaticamente convertidos para a nossa moeda.

Isso deve ocorrer mesmo que toda a sua negociação com o cliente ou fornecedor estrangeiro tenha sido feita em dólar, euro ou qualquer outra moeda internacional. Tudo deve ser registrado nos sistemas de controle federal.

Como fazer o fechamento de câmbio na importação?

Na prática, a primeira etapa de fechamento de câmbio é entrar em contato com uma agência especializada e devidamente autorizada pelo Banco Central. Feito isso, os documentos necessários de importação ou exportação serão solicitados e a instituição vai gerar um contrato para intermediar a comercialização internacional. 

A seguir, destacamos uma pequena lista com os principais documentos necessários para se fazer um fechamento de câmbio na importação:

• DI (Declaração de importação); 
• LI (Licenciamento de importação) — tal documentação serve apenas para alguns casos em que a parte importadora precisa fornecer mais detalhes sobre o produto; 
• ROF (Registro de Operações Financeiras) – tal registro deve ser feito para pagamentos de importações acima de 360 dias. Portanto, menor que que esse prazo, o documento não se faz necessário.

PS – Considerando as alterações feitas no sistema Siscomex, as informações referentes ao ROF e/ou nome da Instituição Financeira nas operações com pagamento em prazo superior a 360 dias, ou sem cobertura cambial com motivos 30, 57, 66 e 70, deverão ser prestadas, para cada adição da Declaração de Importação, na aba “Fornecedor” nos campos “Instituição Financiadora” e “Número do ROF/Bacen” da seção “Dados Cambiais”, e não mais no campo “Informações Complementares” conforme disposto na Notícia Siscomex 67/2019, de 30 de novembro de 2019. Torna-se sem efeito o disposto na Notícia Siscomex 67/2019. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

Algumas agências podem solicitar outros documentos específicos, conforme suas necessidades. Após a entrega e a conferência dos dados, é gerado um contrato cambial, contendo todas as informações prestadas nos documentos e na negociação.

Somente após essa etapa é que o fechamento de câmbio deve ocorrer, levando em consideração alguns fatores. Entre eles, a necessidade dos clientes, a taxa de juros em vigor e a variação da taxa de câmbio daquele dia.

Na exportação, vale ressaltar que tal operação tem o prazo máximo de 180 dias, contados da data de vencimento da respectiva cambial e pelo valor objeto do seguro. Por outro lado, no caso do ROF (Registro de Operações Financeiras) o prazo ultrapassa de 360 dias para o fechamento do câmbio.

Quais as melhores práticas do fechamento de câmbio?

Para se realizar o fechamento de câmbio na importação, a instituição financeira responsável vai realizar a transferência e conversão da moeda, entre os importadores e exportadores. Nisso, será emitido um código Swift e o valor será transferido diretamente aos destinatários, sempre no momento mais adequado.

Isso beneficia o exportador brasileiro, por exemplo. Além disso, o importador precisa saber que há três formas de pagamento disponíveis para uma importação. São elas: 

• antecipado — quando o pagamento acontece antes de o produto embarcar para a entrega;
• à vista — quando a cobrança é realizada por meio de um documento;
• a prazo — quando há uma negociação específica entre ambas as partes para o pagamento.

Há ainda algumas alternativas de financiamento para importação e exportação, conforme destacamos a seguir:

• Finimp (Financiamento de Importação) — corresponde às operações de crédito que financiam as importações;
• ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues) — nessa alternativa, o produto já está a caminho, mas os direitos sobre a negociação da mercadoria ficam para a instituição financeira, que passará a fazer as cobranças ao importador. É contratado na fase de comercialização ou pós-embarque.
• ACC (Adiantamento sobre contrato de câmbio) – se refere ao financiamento na fase de produção ou do pré-embarque. Para ser realizado, o exportadora precisa procurar um banco comercial devidademente autorizado a operar em câmbio.

Após o embarque dos bens, o exportador entrega os documentos da exportação e as cambiais (saques) da operação ao banco e celebra um contrato de câmbio para liquidação futura.

Essas são algumas dicas essenciais para se entender como funciona o fechamento de câmbio na importação. Quem fica responsável pela maior parte da operação é a instituição financeira. Mas apesar de não ser um procedimento nada complexo, recomenda-se sempre contar com uma assessoria especializada em desembaraço aduaneiro para todo e qualquer suporte durante as negociações internacionais.

Trabalhar com esse tipo de parceria permite não somente garantir negociações mais rápidas e seguras no comércio exterior, mas também, muito mais estratégias e lucrativas para a sua empresa.

Gostou do post? Quer mais dicas sobre comércio exterior e suas operações? Então, não deixe de ler e entender o papel e as responsabilidades, tanto do importador como do exportador, durante uma negociação internacional.

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