Taxa de capatazia (THC): o que é e como funciona?

taxa de capatazia
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O processo de transporte e movimentação de mercadorias apresenta diferentes etapas, que devem ser acompanhadas de perto para garantir que todo o protocolo seja seguido da maneira correta. Nesse contexto, a taxa de capatazia é uma importante cobrança, que deve ser entendida com precisão e profissionalismo.

Uma gestão bem estruturada é fundamental, pois, caso ocorra alguma erro, problema ou falha durante o processo, a empresa pode ter prejuízos financeiros, uma vez que a movimentação da mercadoria no porto fica comprometida.

Para ajudar a entender melhor o que é e qual a importância da taxa de capatazia, neste artigo, vamos explicar o impacto dessa cobrança no valor aduaneiro e como uma assessoria especializada pode ajudar na execução do trabalho. Convidamos você a continuar a leitura e acompanhar.

O que é a taxa de capatazia?

Para entender melhor a taxa de capatazia, primeiramente, é preciso compreender o significado do termo. De acordo com a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, ele corresponde a: 

Art. 40. O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos.

§ 1º Para os fins desta Lei, consideram-se:

I – capatazia: atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário.

Desse modo, pode-se dizer que a taxa de capatazia é o valor cobrado pelo serviço de movimentação de mercadoria que é realizado nas instalações portuárias. Também é conhecida como THC, sigla com origem no inglês para as palavras Terminal Handling Charge (Taxa de Manuseio do Terminal).

Qual os impactos da taxa no valor aduaneiro?

No comércio exterior, é preciso ter amplo conhecimento sobre as etapas envolvidas. Também é importante ter uma logística bem alinhada, desde o momento em que a mercadoria deixa o ponto de partida até a entrega em seu destino final.

A taxa de capatazia é cobrada pela administradora que faz o manuseio, conferência e transporte interno da mercadoria, entre outros serviços aduaneiros. Um ponto importante a ser considerado é o fato de que o valor deve ou não ser incluído no cálculo de impostos aduaneiros, o que faz com que o tributo aumente para o importador.

Diante da alta carga tributária do Brasil, é essencial que o importador esteja bem alinhado e acompanhe o entendimento legal. Assim, os custos adicionais podem ser evitados e os seus direitos garantidos.

Qual é a importância da assessoria especializada em comércio exterior?

Os portos são importantes plataformas de conexão logística nacional e internacional. Porém, os custos portuários no Brasil são elevados e acabam onerando muito as atividades do comércio exterior. É possível reduzir esses valores e isso pode ser feito a partir de uma assessoria especializada e experiente.

Com esse tipo de serviço, é possível avaliar, organizar e acompanhar todas as etapas e processos com estratégia e logística eficiente. Também torna viável a identificação de melhores oportunidades, com menores custos e de acordo com fragmentação dos serviços associados.

Esse processo considera diferentes elementos envolvidos, assim como as normas que regulam as atividades portuárias e de comércio exterior no país. Nas atividades decorrentes das operações portuárias e de comércio exterior, qualquer levantamento dos custos e oportunidades para reduzi-los necessitará de apoio técnico capacitado e qualificado.

Esse é um trabalho minucioso e que envolverá a análise de muitos processos e atividades, que se refletem em diversas áreas do importador. Nesse contexto, a Pibernat Logística tem corpo técnico capacitado e qualificado na prática de ações que envolvam o levantamento e gerenciamento de assuntos, de forma mais profunda e ampliada.

Também atua na busca de redução de custos operacionais e a das externalidades e exterioridade negativas que possam prejudicar o fluxo normal das operações de importação. A experiência e alta qualificação dos profissionais são fundamentais para o entendimento correto do comércio exterior e da complexa legislação brasileira. Com um trabalho bem executado, é possível integrar os processos e aumentar a eficiência.

Agora que você já sabe o que é e como funciona a taxa de capatazia, pode considerá-la na hora de calcular os custos do valor aduaneiro. Quanto melhor o acompanhamento dos processos envolvidos no transporte da mercadoria, maior será o alinhamento das etapas e a eficiência no transporte, no armazenamento e na entrega da mercadoria.

Gostou do conteúdo? Se quiser saber mais sobre a taxa de capatazia e assessoria no comércio exterior, entre em contato conosco e teremos prazer em ajudar você.

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